Direito de Órfãos e Sucessões

Dentre as atividades que contemplam a área de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões, destacamos as seguintes:

Divórcio e dissolução de união estável

Resolução amigável ou litigiosa de sociedades conjugais, com o respectivo auxílio, suporte, elaboração, análise e acompanhamento de acordos extrajudiciais ou de ações judiciais de divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável.

Sucessão hereditária

Elaboração e cumprimento de testamentos, promoção e defesa de interesses em inventários extrajudiciais (por escritura pública) ou judiciais, consensuais ou litigiosos, incluindo-se todo o acompanhamento para a partilha de bens herdados.

Pensão alimentícia

Guarda e regulamentação de visitas
Assessoria integral para a regularização da guarda de menores, inclusive guarda compartilhada, pensão alimentícia e direito de visita, sejam consensuais ou litigiosas, incluindo-se a solução de dúvidas jurídicas, além de suporte técnico especializado sobre o instituto da tutela.

Planejamento Sucessório

Consultoria e assessoria jurídica na elaboração de todo o planejamento sucessório, com a avaliação da situação patrimonial atual e os projetos futuros, incluindo análise tributária e societária. Elaboração de testamento, contratos de doação, compra e venda, seguro de vida, codicilos, legados, constituição de sociedade holding, offshore, fundos de investimento.

Assessoria para o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e análise da situação tributária da família, relativo ao imposto de renda e outros impostos relativos ao patrimônio familiar.

Interdição

Consultoria e assessoria jurídica sobre o instituto da interdição, análise legal sobre o seu cabimento, elaboração e promoção da ação judicial competente, ou ainda, o acompanhamento de ação proposta pelo Ministério Público, além de suporte técnico especializado durante todo o período da curatela.

Contratos
Elaboração e assessoria jurídica relativo aos contratos de união estável e de convivência, contratos de namoro, distratos e instituições de bem de família.